domingo, 24 de fevereiro de 2019

ECONOMIA

APOSENTADORIA: Entenda as regras de transição previstas na reforma da Previdência

A regra de transição para a aposentadoria proposta pelo governo prevê três opções de escolha para os trabalhadores.
Em uma das opções, a soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá que ser 96 pontos para homens e 86 anos para mulheres. A cada ano, será necessário mais um ponto nessa soma, chegando a 105 pontos para homens e 95 para mulheres, em 2028. A partir desse ano, a soma de pontos para os homens é mantida em 105. No caso das mulheres, a soma sobe um ponto até atingir o máximo, que é 100, em 2033.
Os professores terão redução de cinco pontos, com a soma do tempo de contribuição com idade em 81 pontos para as mulheres e 91 para os homens, em 2019, desde que comprovem, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. Os pontos sobem até atingir 95 pontos para professoras e 100 pontos para professores.
A outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), desde que tenham a idade mínima de 61 anos para homens e 56 anos para as mulheres, em 2019. A idade mínima vai subindo seis meses a cada ano. Assim, em 2031 a idade mínima será 65 anos para homens e 62 para mulheres. Os professores terão redução de cinco anos na idade.
Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição para a aposentadoria – 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no de homens – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, aplicando o fator previdenciário, após cumprir o pedágio de 50% sobre o tempo restante. Por exemplo, uma mulher com 29 anos de contribuição poderá se aposentar pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano e meio.
A aposentadoria por idade será 65 anos para homens e, para as mulheres, começa em 60 anos, em 2019 e vai subindo seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos, em 2023. O tempo de contribuição mínimo será de 15 anos, em 2019, e vai subindo seis meses até chegar a 20 anos, em 2029. 2029.
Fonte: Agência Brasil
Por Portal Alerta Buriti

ECONOMIA

BRASIL: Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada.
Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor.
O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição. A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar.
“Essa é uma questão definida dentro do sistema judiciário. Durante a reforma da Previdência no fim dos anos 1990, houve uma controvérsia, mas o STF [Supremo Tribunal Federal] se posicionou na época sobre o assunto e determinou que o direito adquirido vale para quem tenha completado os requisitos nos termos da norma anterior. Não precisa ter feito o requerimento, basta ter completado o direito”, explica o mestre em direito constitucional Rodrigo Mello, professor de direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
Fonte: Agência Brasil
Por Portal Alerta Buriti

sábado, 26 de janeiro de 2019

CIDADES

B. LOPES: Passageiro se desentende com motorista e quebra vidro de ônibus

O fato aconteceu na manhã desta sexta-feira (25), na rua Euclides de Miranda, em Buriti dos Lopes-PI, na BR-343, logo após um passageiro ser agredido e revidar as agressões e quebrar o vidro do ônibus da empresa Transbrasil que faz linha Parnaíba/Brasília-DF. O caso foi parar na delegacia de policia civil.
De acordo com o boletim de ocorrência – B.O, registrado pelo motorista da empresa identificado como Evilásio Silva Feitosa, ele relata que Iranilson Emanoel de Sousa, residente no povoado Barra do Longá, queria embarcar no ônibus sem passagem, não conseguindo, quebrou o vidro lateral da porta do veículo.
A reportagem do Portal do Rurik, conversamos com o acusado Iranilson e sua esposa na delegacia. Segundo Iranilson, que também fez um boletim de ocorrência, disse para reportagem que comprou duas passagens, ida e volta, em Brasília. “Eu fui covardemente agredido por três homens, e colocado para fora sem nem uma explicação... eu comprei as passagens para viajar nas poltronas do meio, só que, o motorista, queria por força, nos colocar ao lado do banheiro, e eu não aceitei porque a gente tem um bebê de oito meses”, explicou o motivo de toda confusão.
Erenilson inda de posse com as passagens, afirmou que vai mover uma ação indenizatória contra a empresa Transbrasil assim que chegar a Brasília-DF, pois ele sentiu-se humilhado na frente de tanta gente.
fonte: Portal do Rurik
Por Portal Alerta Buriti

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

CIDADES

MURICI DOS PORTELAS: Bandidos armados rendem idosos e levam dinheiro em Murici dos Portelas

Um aposentado de 85 anos, identificado como Raimundo Luiz Brandão teve sua casa invadida, no final da manhã desta quarta-feira (16), por dois homens armados. A ação aconteceu na cidade de Murici dos Portelas. Os criminosos chegaram à residência do aposentado e se apresentaram como funcionários de um banco e levaram o idoso até o quarto de onde subtraíram uma quantia de R$ 300 em dinheiro que estavam na casa. Na casa estavam o aposentado de 85 anos e sua esposa de 83 anos.
De acordo com a vítima, após a ação a dupla fugiu com destino ignorado em um veiculo modelo pálio de cor azul. A policia foi acionada, porém, até o momento ninguém foi preso.
Fone: Diário do Norte
Por Portal Alerta Buriti

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

ESTADO

PIAUÍ: 2 mil piauienses não provam que estão vivos e podem perder benefícios

Informações concedidas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) indicam que cerca de 2 mil beneficiários piauienses ainda não deram prova de vida e estão suscetíveis a perder benefícios. Desde 2012, os segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.
No Piauí, os municípios com o maior número de entes que ainda não deram a prova são: Teresina, com 484 casos; Picos, com 148 e Parnaíba com 146. Ainda se destacam São Raimundo Nonato, Campo Maior, Água Branca e Valença do Piauí.
Dos mais de 34 milhões de beneficiários, em dezembro, apenas 132 mil ainda não compareceram aos bancos pagadores há mais de doze meses da última comprovação para realizar o procedimento. Os bancos têm feito comunicados por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos seus caixas eletrônicos e sites na internet.
No primeiro semestre do ano passado, 10,3 mil piauienses chegaram a ter o benefício suspenso por não cumprir com a regra.
Fonte: Meio Norte
Por Portal Alerta Buriti

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

CIDADES

JOAQUIM PIRES: Prefeito Genival Bezerra autoriza bônus de R$ 600,00 aos professores da Rede Municipal de Ensino

O atual Prefeito da cidade de Joaquim Pires, Genival Bezerra (PT) parece ser mais um dos poucos prefeitos que valorizam os professores de seus municípios.
O gestor  autorizou nesta última segunda-feira (07/01) um bônus no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a ser depositado nas contas de todos os Professores da Rede Municipal de Ensino, a partir dessa terça-feira (08/01).
Genival Bezerra tem como atual Secretária da pasta da Educação, sua esposa, a primeira dama do município, Leda Maria. O prefeito também já haviam pago, rigorosamente em dia, o 13º salário de todos os servidores na data dos seus respectivos aniversários.
“Essa é mais uma ação que visa valorizar essa importante categoria de servidores municipais”, disse o gestor.
Fonte: Jornalesp.com
Por Portal Alerta Buriti

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

ESPERANTINA

FEMINICÍDIO: Jovem não aceita o fim do relacionamento, mata a esposa e em seguida, tira a própria vida

Um duplo homicídio foi registrado na tarde do último domingo (06/01), na zona rural de Esperantina, e envolveu um casal de jovens.
O crime brutal aconteceu no povoado Vila Palmeira, situado a cerca de doze quilômetros da sede de Esperantina e envolveu o jovem, Marcelo Manga Rosa e sua esposa, Eliane Paiva.
De acordo com as primeiras informações, Marcelo, não aceitava o fim do casamento e acabou assassinando a sua esposa, e em seguida se matou com a sua própria arma, uma pistola .40.
O triste episódio, aconteceu por volta das 15:00 horas na residência de uma irmã da vitima.
Em tempo, Marcelo, já havia sido preso na sede da 13ª Delegacia de Policia Civil do município, por porte ilegal de arma de fogo.
Eliane Paiva, que havia se separado do primeiro casamento, chegou a fazer uma postagem na manhã de hoje, chamando Marcelo de ‘lixo’ e segundo populares, essa teria sido a motivação para o brutal assassinato.
Fonte: Jornalesp.com
Por Portal Alerta Buriti