quinta-feira, 21 de julho de 2016

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Portal Alerta Buriti

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Portal Alerta buriti

ELEIÇÕES 2016

TSE: Enquetes referentes às Eleições 2016 estão proibidas

Desde a última quarta-feira (20) está proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016. Nesse aspecto, é importante destacar a diferença entre enquete e pesquisas eleitorais, uma vez que estas podem ser divulgadas até o próprio dia da eleição.
Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.
Já a pesquisa eleitoral requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.
Portanto, a divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. A multa está prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
Até 2013 a legislação permitia a divulgação de enquetes nesse período. Desde então, a Lei das Eleições foi modificada e passou a proibir esse tipo de consulta informal.
Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Por Portal Alerta Buriti

terça-feira, 19 de julho de 2016

ELEIÇÕES 2016

TSE: A partir do dia 20 de julho, partidos e candidatos podem dar início à formalização de contratos

A partir do dia 20 de julho, data de início das convenções partidárias, os partidos políticos e candidatos poderão dar início à formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha para as Eleições Municipais de 2016.
No entanto, os gastos somente poderão ser efetivados após o envio à Justiça Eleitoral, por parte dos partidos políticos e candidatos, do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção municipais ou comissões provisórias, a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.
De acordo com a Resolução 23.463, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016, tais despesas são consideradas gastos eleitorais e deverão constar na prestação de contas de campanha, além de obedecer os limites fixados na norma.
Limite de gastos
Os partidos políticos e os candidatos poderão realizar gastos até o valor dos limites para cada município que serão divulgados pelo TSE até o dia 20 de julho. São considerados para o limite estabelecido o total de gastos de campanha contratados pelos candidatos e os individualizados realizados por seu partido, as transferências financeiras efetuadas para outros partidos ou outros candidatos e as doações estimáveis em dinheiro recebidas.
Fonte: TSE
Por Portal Alerta Buriti

segunda-feira, 18 de julho de 2016

CULTURA

B. LOPES: IV Buriti Cidade Junina foi um sucesso

O festival reuniu famílias, num ambiente estruturado, organizado e seguro

A IV edição do Buriti Cidade Junina, realizado pela prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, através de suas secretarias, foi um sucesso. Além do recorde de público que compareceu na Avenida Lívio de Carvalho nas duas noites do evento, as apresentações culturais dos bumbas meu boi, das quadrilhas, as danças folclóricas, o concurso de carroças e da rainha caipira foram brilhantes, dignas de nota. A cultura nordestina também trouxe para o palco Renato Sanfoneiro, o Bumba-boi precioso, da cidade de Tutoia/MA. A apresentação dos brincantes mostrou algo diferenciado, e arrancou os aplausos dos espectadores.
O sucesso das duas noites de evento são fatos e, diante dos fatos, não podemos deixar de destacar todo o emprenho das equipes de organização da prefeitura e suas secretarias que contribuíram para que o festival reunisse as famílias, num ambiente estruturado, organizado e seguro. 
Edição e fotos: Régis Silva/Portal Alerta Buriti

sexta-feira, 15 de julho de 2016

GERAL

PIAUÍ: Governo decreta situação de emergência em 117 municípios

O Governo do Piauí decretou situação de emergência em 117 dos 224 municípios do estado. O motivo é a seca em todas as regiões. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (14).
A maioria dos municípios afetados fica na região do semiárido, principalmente nos territórios da Serra da Capivara, Vale do Canidé, Vale do Guaribas e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras.
O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que Estado e Municípios possam solicitar apoio nas ações que visam garantir o atendimento da população afetada pela falta de água.
A perda de 50% da safra agrícola, a baixa ocorrência de chuvas em 2015 e 2016 e os níveis de alguns reservatórios, que estariam com menos de 30% da capacidade, estão entre os critérios usados para decretar situação de emergência nos municípios.
 
Fonte: cidadeverde.com
Por Portal Alerta Buriti

quarta-feira, 13 de julho de 2016

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IV BURITI CIDADE JUNINA

Dias 15 e 16 de julho no palco 'Renato Sanfoneiro', na avenida Lívio de Carvalho

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