ECONOMIA: Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 para 2016
O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854, valor
que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado
ontem (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo
terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o
ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado
com base na fórmula adotada nos últimos anos.
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do
ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no
país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.
Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a
fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser
aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário
mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da
União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.
No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, chegou a dizer que a política de reajustes para o salário mínimo
precisava ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da
economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou
que o governo pretendia mudar a regra.
Fonte: Agência Brasil
Por Portal Alerta Buriti