PREVIDÊNCIA: A partir de setembro, INSS vai revisar 1,6 milhão de benefícios
O governo federal vai convocar 1,1 milhão de aposentados por
invalidez e 530 mil trabalhadores que recebem auxílio-doença para a revisão dos
benefícios. A previsão é de que, no início de setembro, os beneficiários que
não passaram por perícia nos últimos dois anos comecem a ser chamados às
agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação não vale
para aposentados por invalidez com mais de 60 anos.
A revisão dos benefícios foi regulamentada na última
sexta-feira (5) por uma portaria interministerial – Fazenda, Planejamento e
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Segundo o texto, tanto os
aposentados por invalidez quanto aqueles que recebem auxílio doença serão
chamados por ordem de idade: mais jovens primeiro.
Regras
No caso do auxílio-doença, a ordem será iniciada pelos
benefícios concedidos sem a data de encerramento ou sem data de comprovação da
incapacidade (com auxílio de ação judicial ou não), seguido pelo tempo de
manutenção do benefício e pela idade do segurado - os mais jovens deverão ser
convocados primeiro.
Já no caso das aposentadorias por invalidez, a prioridade de
atendimento será aos segurados mais jovens. Em seguida, serão realizadas
perícias nos aposentados que recebem o benefício há mais tempo.
“O Fundo de
Previdência é constituído com recursos dos trabalhadores e empregadores. Fazer
o uso adequado disso é a melhor forma que temos de promover justiça na
concessão de benefícios. Este é um desafio que estamos nos impondo”, ressaltou
o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
(MDSA), Alberto Beltrame.
Fonte: Portal Brasil
Por Portal Alerta Buriti
