ENERGIA ELÉTRICA: Aneel devolverá valor cobrado a mais na conta de luz dos consumidores
A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) informou nesta última terça-feira (14) que vai
devolver os valores cobrados a mais na conta de luz dos consumidores em 2016. O
R$ 1,8 bilhão será pago diretamente nas contas de luz dos consumidores nos
próximos meses.
De acordo com o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a
forma de devolução do valor será decidida dia 28 de março, em reunião com a
diretoria da Aneel.
“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir
da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da
data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março,
será prontamente devolvido. Não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018
para devolver”, disse Rufino.
Com a iniciativa, os consumidores receberão os valores
cobrados, a maior provavelmente, entre os meses de abril e maio, com a devida
remuneração pela taxa Selic.
De acordo com a agência, vai haver devolução porque o custo
da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do
ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em
operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam
ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas este ano. Mas hoje
a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz.
Rufino acrescentou que o valor de R$ 1,8 bilhão foi
parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no
processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu
aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na
tarifa, cobrou-se só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse.
Fonte: Portal Brasil
Por Portal Alerta Burit
