INSS: Governo antecipa parcela do 13º para aposentados
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira
parcela do 13º em agosto. O decreto que formaliza a antecipação foi publicado
nesta última segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.
O valor a ser recebido em agosto corresponderá a até 50% do
valor do benefício e será paga juntamente com os benefícios do mês. A segunda
corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da
parcela antecipada será paga em novembro.
De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano,
recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte,
auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No
caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será proporcional
ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de
Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda
Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.
Fonte: Portal Brasil
Por Portal Alerta Buriti
