quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

POLÍTICA

PIAUÍ/BRASIL: Ciro Nogueira (PP) e Elmano Férrer (PTB) votaram a favor da PEC do Teto

A senadora Regina Sousa (PT) foi a única representando do piauí que votou contra

O Senado aprovou nesta última terça-feira (13), por 53 votos a 16, (votação em segundo turno), a emenda constitucional 55, ou PEC do Teto. A polêmica Lei que limita os gastos do governo pelos próximos 20 anos, dividiu opiniões e desencadeou uma série de manifestações pelo Brasil a fora.
Dos senadores piauienses, dois dos três representantes do estado votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição 55 (PEC 55/2016). Apenas a senadora Regina Sousa (PT) , foi contra a medida. Ciro Nogueira (PP) e Elmano Férrer (PTB) votaram a favor da decisão que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos.
De acordo com a PEC 55/2016, a partir de 2018 e pelos próximos 20 anos, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Haverá tratamento diferenciado para as áreas da saúde e da educação. Em 2017, a saúde terá 15% da Receita Corrente Líquida; e a educação, 18% da arrecadação de tributos. A partir de 2018, seguirão a correção da inflação prevista para os demais setores.
Informações: 180 Graus/G1
Por Portal Alerta Buriti

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