TSE: Prazo para apresentar requerimento de registro de candidaturas termina hoje (15)
Termina às 19 horas desta segunda-feira (15), o prazo para
partidos políticos e coligações apresentarem, no Cartório Eleitoral, o
requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
para as eleições 2016. O nome do candidato deve constar na ata da convenção do
seu partido ou da coligação. As normas que tratam do registro de candidatura
constam na resolução do TSE nº 23.455.
No Piauí, já foram contabilizados 110 pedidos de registro de
candidaturas para prefeito, 111 para vice-prefeito e 1.578 para vereador. Todos
os dados são constantemente atualizados e estão disponíveis no Sistema de
Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), no Portal
do TSE.
O requerimento de cada candidato deverá estar acompanhado
dos seguintes documentos:
- declaração atual de
bens assinada pelo candidato;
- certidões criminais
fornecidas pela justiça federal de 1º e 2º graus e pela justiça estadual de 1º
e 2º graus onde o candidato tenha o seu domicílio eleitoral;
- certidões dos tribunais se o candidato gozar de foro
especial;
- certidão do juizado especial criminal se no domicilio
eleitoral do candidato houver o referido juizado;
- fotografia em preto e branco recente em formato digital
- comprovante de escolaridade e cópia do documento oficial
de identidade, com foto;
- na falta de comprovante de escolaridade o candidato fará
declaração de próprio punho;
- proposta de
governo, em via impressa, para os candidatos ao cargo de prefeito;
- prova de
desincompatibilização, se necessário.
Fonte: TER/PI
Portal Alerta Buriti
