PIAUÍ: TRE lança aplicativo Pardal para denúncias nas Eleições 2016
O aplicativo já está em funcionamento no Piauí e disponível nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), lançou
nesta última terça-feira (23), para todo o estado, o aplicativo Pardal. A apresentação
foi através de entrevista coletiva pelo presidente do TRE-PI, Desembargador
Joaquim Santana e pelo juiz auxiliar da presidência do TRE-PI, Vidal Freitas. A
ferramenta tecnológica foi criada para o eleitor fiscalizar os candidatos e
realizar denúncias de ilícitos eleitorais.
Por meio da ferramenta, os cidadãos piauienses poderão
denunciar, à Justiça Eleitoral, irregularidades nas campanhas para as eleições
2016 através do envio de fotos, vídeos ou áudios. A medida visa tanto
possibilitar a participação do eleitor no processo eleitoral, como coibir abusos
e práticas ilícitas.
Por meio da ferramenta, os cidadãos piauienses poderão
denunciar, à Justiça Eleitoral, irregularidades nas campanhas para as eleições
2016 através do envio de fotos, vídeos ou áudios. Nenhuma denúncia poderá ser
feita anonimamente. O aplicativo exige uma identificação do noticiante que poderá
ser guardada em sigilo. Caso a notificação não tenha fundamento, o denunciante
poderá ser punido.
Todas as notificações de irregularidade recebidas pelo
Pardal serão encaminhadas às zonas e promotorias eleitorais competentes, que
farão a apreciação das denúncias, como destacou Vidal Freitas. "Ao ser
encaminhado às zonas eleitorais, o juiz e o promotor eleitoral irão avaliar se
é algo que necessite de uma atuação emergencial, com o exercício do poder de
polícia ou se será apurado, inclusive utilizando o material disponibilizado
para instruir eventual processo para a apuração do ilícito".
O aplicativo já está em funcionamento no Piauí e disponível
nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. A instalação pode ser feita
também diretamente do provedor, por meio do link pardal.tre-pi.jus.br,
disponível na página do TRE-PI, na internet.
No momento do seu lançamento, o aplicativo Pardal já
contabilizava 7 denúncias, quatro delas originadas de Teresina.
Fonte: TRE/PI
Por Portal Alerta Buriti
