Prefeituras do Piauí vão receber mais R$ 137 milhões da repatriação
Os 224 municipios do Piauí vão receber R$ 137 milhões dos
recursos da repatriação o cálculo foi feito pela Confederação Nacional do
Municípios que fez uma projeção de quanto da divisão dos recursos. O menor
repasse é de R$ 370.732,63 para as 162 prefeituras com o coefiente 0,6 do Fundo
de Participação do Municípios - FPM. O maior repasse no interior será para
Parnaíba que deve ser de R$ 4.798.377,75. A prefeitura de Teresina que tem um
coeficiente de 6,25 do FPM não informou qual será o valor do repasse que tem
direito dos valores provenientes da reapatriação, apenas informou que vai
aplicar os recursos em investimentos.
Caso o Supremo Tribunal Federal libere os rescursos das
multas para os Estados, o municipios serão beneficiados também. Com um novo
reapasse do mesmo valor, ou seja R$ 137 milhões.
A entidade explicou que, dos R$ 23,4 bilhões de Imposto de
Renda, os Municípios têm direito a 22,5%, referentes ao Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Esse percentual equivale a R$ 5,19 bilhões, a ser
creditado neste mês de novembro, descontado o valor já recebido no último
decêndio de outubro.
Segundo a CNM, deve ser creditado na conta das prefeituras
brasileiras no primeiro decêndio de dezembro o 1% do FPM, no valor de R$ 234,1
milhões, e em julho de 2017 outros R$ 234,1 milhões. Assim, os recursos totais
que serão repassados aos Municípios com a repatriação devem ser de R$ 5,73
bilhões.
Por causa deste "presente de Natal" para os prefeitos em fim de mandato, o Tribunal de
Contas do Estado expediu um recomendação para que estes recursos da reaptriação
devam ser utilizados para pagar servidores e encaminhar os recursos para os
Fundos de Previdência. APPM convocou uma reunião extraórdinária dos prefeitos
para discutir a aplicação dos recursos.
Fonte: Cidadeverde.com
Por Portal Alerta Buriti
