CÂMARA MUNICIPAL
Sessão discute Projetos de Leis que prevê aumento do piso salarial e abono aos profissionais da educação
Imagem ilustrativa
A Câmara Municipal de Buriti dos Lopes realizou na noite de
ontem (18) mais uma sessão. Na pauta, para discussão, estavam dois Projetos de
Leis. O Projeto de Lei 047/2014 propõe alteração do artigo 60 da Lei Municipal
nº 465/2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e
Remuneração dos Servidores da Educação, no município de Buriti dos Lopes-PI e o
Projeto de Lei 048/2014, dispõe sobre abono salarial dos profissionais do
magistério público.
Na busca de entender os fatos, o Portal Alerta Buriti
procurou a parlamentar Iranildes Braga (PDT) presidente da Comissão de Finanças
e Orçamento, já que a mesma esteve reunida com alguns professores, avaliando
tais projetos, para dar esclarecimentos a tais fatos.
A vereadora, juntamente com os membros da comissão,
vereadores, Sancho Escórcio e Jarbas Fortes, devolveram os projetos, ao
executivo, para serem feitas adequações e correções, por entenderem
que os mesmos não estão de acordo com os anseios da categoria. A exemplo, a parlamenta citou o art. 2º, do Projeto 048/2014.
“Não se sabe como serão feitos e nem quando serão feitos esses cálculos e, muito
menos, quando será implantado esse abono.”, disse a vereadora. “Para a maioria
dos professores, com quem conversei isso não passa de uma manobra política do
poder público municipal para angariar votos”, completou.
“Na realidade, houve um aumento no repasse do FUNDEB aos
municípios. Como é de obrigação do poder executivo municipal gastar 60% do
fundo com pagamento de pessoal, o que está acontecendo, nada mais é, do que uma
adequação aos ditames da lei que rege os gastos do FUNDEB”, disse a vereadora.
“Alguns chamam acham melhor chamar de abono”, ironizou.
Uma das grandes preocupações dos profissionais da educação é
que, com a aprovação de tais projetos de lei, apresentado pelo executivo
municipal, possa haver uma falsa percepção de que está sendo cumprido o piso
salarial dos professores e, que no futuro, este vencimento básico, permaneça
inalterado, ou para melhor dizer, congelado.
Os professores lembraram o episódio que aconteceu no inicio
da atual administração, quando houve uma alteração no plano de cargos e
salários dos profissionais da educação, o que resultou na redução da
remuneração da categoria. “Durante a sessão da aprovação dos projetos da época,
funcionários contratados, do município, compareceram para coagir e tumultuar o
andamento dos trabalhos do legislativo”. Até a polícia foi acionada”, comentou
um professor.
Confira os Projetos de Lei
Portal Alerta Buriti
