PIAUÍ: MPT encontra trabalhadores em situação degradante
A operação feita em parceria com MPT e MTE percorreu vários municípios da região Norte do Estado entre os dias 20 e 24 de junho de 2015
Dezenas de trabalhadores foram encontrados, em situações de
trabalho degradante, pela força tarefa do Projeto Palha Acolhedora, parceria
entre o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego. A
operação aconteceu, no período entre 20 e 24 de julho, em dez municípios da
Região Norte do Piauí.
As diligências realizadas pelo procurador do Trabalho José
Wellington Soares e o auditor fiscal Paulo César Lima se concentraram nos
municípios de Caxingó, Caraúbas do Piauí, Murici dos Portelas, Cocal da
Estação, Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Luís Correia, Cajueiro da
Praia, Parnaíba e Ilha Grande. Na maioria destas localidades, foram encontrados
trabalhadores sem alojamento adequado, sem carteira assinada, sem equipamentos
de proteção individual e sem condições mínimas de higiene, saúde e segurança.
Uma das situações que chamou a atenção da força tarefa foi a
reutilização de recipientes de agrotóxicos para armazenamento da água que os
trabalhadores bebiam. Foi visto ainda alimentos acondicionados sem refrigeração
e manipulados ao ar livre. Em alguns casos, as refeições eram servidas em latas
e os trabalhadores comiam sentados no chão próximo a fezes de animais.
Durante as diligências, o MPT recomendou aos arrendatários
que paralisassem as atividades imediatamente e procurassem o
Ministério do
Trabalho e Emprego para regularizar a situação dos trabalhadores. Serão
instaurados ainda inquéritos civis em face de todos os exploradores e os
proprietários das terras onde ocorre a exploração da atividade sem respeito à
legislação trabalhista.
A atividade envolve uma grande cadeia produtiva, que começa
com o trabalhador submetido a condições degradantes e mediante pagamento de
diárias em valores que variam de R$ 30 e R$ 60. “No entendimento do MPT, até
mesmo os atravessadores e as indústrias de beneficiamento também podem ser
responsabilizadas judicialmente, por obterem lucro numa atividade que viola
direitos fundamentais dos trabalhadores”, finalizou José Wellington.
Fonte: MPT-PI - mVia Folha de Parnaíba
Por Portal Alerta Burit