PIAUÍ: União reconhece emergência em mais 40 municípios piauenses por conta da seca
Ao todo, 134 cidades decretaram estado de calamidade pública. As cidades estão sem chuvas e tiveram quebra da safra agrícola
O Diário Oficial da União oficializou nesta segunda-feira
(6) o reconhecimento da situação de emergência decretada pelo governador do
Piauí, Wellington Dias (PT), em 40 municípios piauienses por conta estiagem.
Com mais esse decreto, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec)
reconheceu calamidade pública em um total de 134 cidades do estado.
A Sedec levou em consideração a irregularidade na
distribuição de chuvas e a queda acentuada da mesma no período chuvoso
2016/2017, principalmente nos territórios da Serra da Capivara, Vale do
Canindé, Vale do Guaribas e Vale dos Rios Piauí e Itaueira, além da perda
superior a 50% da safra agrícola no período e do nível dos reservatórios, que
operam com menos de 30% da capacidade de armazenamento, dentre outros
critérios.
A partir do reconhecimento, as prefeituras podem solicitar
recursos da União para a perfuração de poços, Operação Carro-Pipa e implantação
de adutoras de engate rápido. Além disso, a medida garante à população afetada
acesso a benefícios como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com
o Banco do Brasil, aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário (MDSA) e auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES)
para a retomada da atividade econômica.
De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, Hélio
Isaias, alguns municípios do Semiárido sofrem com a falta de abastecimento até
mesmo na zona urbana. “Recebemos informações da CPRM sobre essa dificuldade que
os municípios enfrentam. Com base nisso, deslocamos técnicos da secretaria para
esses municípios e eles constataram ‘in loco’ a necessidade da decretação de
emergência para que o Estado, com apoio federal, possa agir rapidamente para
amenizar os prejuízos provocados pela estiagem”, disse o gestor.
O reconhecimento possui vigência de 180 dias a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Fonte: G1/PI
Por Portal Alerta Buriti
